Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

Gravidez de relação extraconjugal gera pensão alimentícia

Companhia aérea é obrigada a informar passageiro sobre atraso

Aviso deve ser dado com, no minímo, duas horas de antecedência; multa por descumprimento é de R$ 10 mil.

Policiais civis do Pará não podem portar armas de fogo em manifestações reivindicatórias da categoria

Decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda da capital aponta legalidade na portaria expedida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil.

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

Juiz condena seguradora

O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi de carvalho, julgou procedente o pedido de um motorista contra uma seguradora e condenou ao pagamento de aproximadamente R$ 14 mil.

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Brasil fica ainda mais para trás com Lula